Perguntas sobre o Portal da Transparência

  • 1. O que é o Portal da Transparência?

    O Portal da Transparência é o espaço onde é possível ter acesso as informações sobre as ações da Prefeitura de São Paulo.

  • 2. Por que o Portal da Transparência foi criado?

    O Portal da Transparência foi criado para auxiliar no controle interno e externo do poder público a partir da divulgação de informações de interesse coletivo ou geral.

  • 3. Quais informações estão disponíveis no Portal da Transparência?

    São disponibilizadas informações sobre repasses e transferências de recursos financeiros; execução orçamentária e financeira; licitações realizadas e em andamento, incluindo editais, anexos e resultados; convênios e contratos firmados; e remunerações e subsídios recebidos por funcionários, empregados e servidores, incluindo aposentadorias e pensões

  • 4. Qual é a origem dos dados disponibilizados no Portal da Transparência?

    Os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência são provenientes de fontes variadas: subprefeituras, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município.

  • 5. Quem é o responsável pelas informações disponíveis no Portal da Transparência?

    Os dados são mantidos e gerenciados pela Controladoria Geral do Município (CGM) por meio da Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos (DTA).

  • 6. Qual é frequência de atualização do Portal da Transparência?

    Os dados são atualizados conforme a sua divulgação, que pode ser diária, mensal, bimestral ou anual.

  • 7. Quem pode acessar as informações do Portal da Transparência?

    Qualquer pessoa pode acessar as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.

  • 8. Como obter informações sobre obras realizadas pela Prefeitura?

    Informações sobre as obras realizadas pela Prefeitura podem ser obtidas através do portal Obras Abertas, ferramenta que permite cidadãos consultar contratos, por área, execução e tipo de obra.

  • 9. Como faço para denunciar irregularidades que envolvem um servidor público, órgão ou entidade da Prefeitura?

    As orientações para a realização de denúncias, solicitações, sugestões e elogios podem ser encontradas página na Ouvidoria.

  • 10. Não encontrei a informação que procurava. Como solicitar uma solicitá-la?

    Para solicitações de informações, o seu pedido deve ser encaminhado diretamente ao órgão competente através do sistema e-SIC, que possui prazos para o atendimento que asseguram o fornecimento da informação.

  • 11. Como faço para tirar dúvidas sobre o funcionamento do Portal da Transparência?

    Dúvidas sobre o funcionamento do Portal da Transparência podem ser encaminhadas para o endereço de e-mail portaldetransparencia@prefeitura.sp.gov.br.