Perguntas e Respostas – Receitas e Despesas

Perguntas e Respostas – Receitas e Despesas

As consultas podem ser feitas através de gráficos ou tabelas. Todos os resultados podem ser baixados nos seguintes formatos: CSV (planilha em formato aberto), XLSX (planilha) e PDF (texto e/ou imagem).

 

Na área de Receitas, ao clicar em “Consultar os conceitos, codificações e classificações” e “Estrutura de codificação da receita – exercício 2018”, há informações sobre como são classificadas as receitas municipais, de acordo com a Secretaria da Fazenda – SF.

 

As consultas de Receitas podem ser feitas através de 5 tipos de gráficos:
Receita por Natureza, Evolução anual da Receita, Receitas Tributárias, Evolução das Transferências de Convênios da União e Evolução das Transferências de Convênios do Estado. Ao selecionar um gráfico, abrirá a opção de Filtros. Os campos que estiverem em branco poderão ser alterados clicando na seta para baixo. Os campos que estiverem em cinza estão pré-formatados e não poderão ser alterados.

 

Observação: Para retornar as informações iniciais você deverá refazer a pesquisa.

 

Há também a opção de Consultas Pré-Formatadas nas modalidades: Receita por Natureza, Receita por Instituição e Receita Mensal. Os resultados dessa modalidade serão apresentados em formato de Tabela, e ao clicar em cada linha, serão abertas informações mais detalhadas daquela modalidade.

 

Observação: Para baixar as informações completas de cada modalidade é necessário abrir todas as linhas da secção.

 

Na área de Despesas, ao clicar em “Restos a Pagar” você será direcionado à uma página de Porta da Transparência com as informações acumuladas desde 2016. Ao clicar em “consultar os conceitos, codificações e classificações”; “Anexo I – Tabela de Itens de Despesa” e “Anexo II – Manual de Classificação da Despesa da Cidade de São Paulo”, serão exibidas informações sobre como são classificadas as despesas municipais, de acordo com a Secretaria da Fazenda – SF.

 

As consultas de Despesas podem ser feitas através de 9 tipos de gráficos: Natureza de Despesas, Funcional/Programática, Evolução, Despesas com Saúde, Despesas com Educação, Despesas com Transportes, Despesas com Urbanismo, Despesas com Habitação, e Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

 

Ao selecionar um gráfico, será aberta a opção de Filtros. Os campos que estiverem em branco poderão ser alterados clicado na seta para baixo. Os campos que estiverem em cinza estão pré-formatados e não poderão ser alterados.

 

Observação: Para retornar as informações iniciais você deverá refazer a pesquisa.

 

Há também a opção de Consultas Pré-Formatadas nas modalidades: Natureza de Despesas, Funcional/Programática, Classificação Institucional, Fonte, Elemento, Relatório Financeiro por Natureza de Despesas e Relatório Financeiro por Funcional/Programática. Há também a Consulta Livre por Natureza de Despesa e por Funcional/Programática.

 

Os resultados dessa modalidade serão apresentados em formato de Tabela. Ao clicar em cada linha serão abertas informações mais detalhadas daquela modalidade.

 

Observação: Para baixar as informações completas de cada modalidade é necessário abrir todas as linhas da secção.

 

Por fim, há a opção de consulta por empresa na seção “Relatório por Credor”, nas seguintes modalidades: Despesa Consolidada de Credor por Natureza de Despesa, Despesa Consolidada de Credor por Funcional/Programática, Despesa Detalhada de Credor por Natureza, Despesa Consolidada de Credor por Funcional/Programática.

 

Observação: Para essa modalidade é necessário inserir o CNPJ da empresa.

 

Atenção!
O filtro “Rubrica” no gráfico de Transferência da União deve apresentar as opções de rubricas: 1.7.1 e 2.4.1. No gráfico de Transferência do Estado deve apresentar as opções de rubricas: 1.7.2 e 2.4.2.

Os gráficos de Receitas e Despesas do Portal da Transparência contam com recursos de interatividade e filtros para pesquisas específicas. Todos os gráficos são pré-definidos e permitem filtragens diferentes, de acordo com a consulta desejada. 


Os gráficos de pizza permitem a navegação através de itens específicos, detalhando cada vez mais os dados conforme o acessado pelo usuário. Ex: No Relatório de Receitas por Natureza, ao clicar no item “Receitas Correntes”, o gráfico detalhará as receitas desta Natureza de Receita.


Para retornar, o usuário deverá “Aplicar os Filtros” novamente, retornando ao gráfico original.

Na área do gráfico, no canto direito do quadro, há um botão com 3 barras horizontais. Ao clicar nele, você poderá exportar a imagem do gráfico exibido em diversos formatos de imagem (como PNG, JPG, PDF, entre outros).

O mecanismo de consulta possui diversos filtros que permitem a visualização de dados específicos de Receitas e Despesas da Prefeitura de São Paulo. Estes filtros variam de acordo com o tipo de pesquisa a ser realizada, habilitando itens específicos de acordo com a consulta.


Para realizar as filtragens corretamente, o usuário deverá selecionar o filtro desejado e desmarcar o item “TODOS”. Após a escolha dos filtros desejados, clique em “APLICAR FILTRO” e aguarde para que seja gerado o relatório de acordo com o solicitado.


É importante destacar que a utilização que a interação entre os filtros de pesquisa pode gerar uma pesquisa sem retorno de resultados. Nesses casos, recomendamos que o usuário realize a pesquisa com outras seleções – destacamos a interação entre os filtros “Empresa”, “Instituição” e “Unidade Orçamentária” nas consultas de Despesas, que podem não corresponder entre si, gerando relatórios/gráficos zerados.


Consultas a gastos ou receitas de órgãos que têm seu orçamento ligados a Fundos Municipais podem retornar valores zerados devido à forma de execução dos gastos. Ex: A Secretaria Municipal de Saúde realiza boa parte de seus gastos a partir do Fundo Municipal de Saúde, e por isso uma consulta de Despesas sobre a SMS pode retornar valores baixos ou zerados.

Após a escolha do relatório a ser consultado, o usuário poderá:

  • Adaptar a largura das colunas, clicando sobre a borda da coluna e arrastando para os lados;
  • Navegar lateralmente pela janela de exibição do relatório – útil para relatórios mensais;
  • Ordenar a base de dados de acordo com a coluna desejada, clicando sobre a seta à direita do título da coluna;
  • Abrir as camadas do relatório consultado, clicando sobre o “+” ao lado do item a ser ampliado;

A página principal de Receitas e Despesas possui uma série de manuais que abordam a classificação de Receitas e Despesas da Prefeitura, como compreender as fontes, instituições, elementos, modalidades, entre outras categorias existentes nos relatórios.


Além dos manuais, são disponibilizadas as listas completas de itens de Despesa, a estrutura da codificação da receita, e o link de acesso para a página de disponibilização dos relatórios sobre Restos a Pagar da Prefeitura do Município de São Paulo.

No canto esquerdo superior do quadro de exibição dos relatório há uma área de download do relatório consultado pelo usuário nos seguintes formatos: CSV, XLS e PDF.


O download refletirá exatamente a consulta exibida, incluindo a ampliação/detalhamento dos itens no mecanismo de consulta. Dessa forma, para realizar o download da base completa, é necessária a expansão manual de todos os itens exibidos.

Nas consultas de despesas por fornecedor, é obrigatória a inserção de um CNPJ de fornecedor da Prefeitura. Após a inserção de CNPJ e escolha dos filtros, o usuário deverá clicar em “APLICAR FILTRO” para a exibição dos dados desejados.

Agora o Portal da Transparência possui uma camada de dados para a exibição das Notas de Empenho relacionadas aos elementos de Despesas.


Para exibir as Notas de Empenho, basta expandir os itens do Relatório até o nível do Elemento de Despesa. Com isso, serão exibidas ao lado da coluna do elemento as Notas de Empenho relacionadas a ele, possibilitando ao usuário o acesso à sua íntegra, às Notas de Liquidação relacionadas, e possuindo também o n° do processo de Contratação para consulta nos portais da Prefeitura.


Desta forma, o usuário poderá verificar os gastos da Prefeitura desde a sua previsão orçamentária até a liquidação do gasto, possibilitando também verificar os contratos relacionados a determinado empenho. Também será possível a criação de relatórios personalizados e em formato aberto dos empenhos realizados pelas diferentes unidades da PMSP.


É importante destacar que, devido ao volume de dados neste relatório, o mecanismo pode apresentar maior lentidão, sendo recomendado nestes casos a aplicação de filtros como “ÓRGÃO” e “ELEMENTO DE DESPESA” para facilitar a consulta.

Algumas pesquisas podem não retornar resultados de acordo com a aplicação dos filtros. Isso pode ocorrer devido a incongruências na combinação dos filtros (como um cruzamento incorreto entre unidade orçamentária e elemento de despesa, por exemplo).


É importante destacar que alguns dos órgãos e instituições nos filtros podem não existir mais, porém devido à abrangência temporal do mecanismo de consulta eles foram mantidos para exibição de seus gastos/receitas existentes no período em que estiveram ativos.


Nos casos em que ocorrerem falhas ou retornos de resultados zerado, recomendamos a reaplicação dos filtros de pesquisa modificando-se alguns dos parâmetros utilizados. Veja atentamente quais órgãos estão sendo selecionados, fonte de recursos, período pesquisado, entre outros itens.

Algumas das pesquisas possuem um volume considerável de dados, e por isso o carregamento pode demorar um pouco mais. Recomendamos que aguarde até o fim do carregamento do gráfico/relatório para verificar se ele foi gerado com sucesso.


Quando o mecanismo estiver muito lento e com dificuldades de abrir a sua pesquisa, teste a utilização de alguma filtragem para a diminuição do volume de informações. Ex: Demora para abrir o Relatório por Funcional/Programática – recomendação: selecionar um ou mais programas/funções para diminuir o volume de dados.

Caso tenha alguma dúvida mais específica sobre o funcionamento do mecanismo, esteja com dificuldades para gerar determinado relatórios ou não tenha conseguido acessar determinado conjunto de dados, entre em contato conosco através do e-mail:

portaldetransparencia@prefeitura.sp.gov.br