Subprefeituras

Penha

Website da Subprefeitura da Penha

​DistritosÁrea km²​Hab/km²​
Artur Alvim​6,6​15.950​
Cangaíba​16​8.539​
Penha​11,311.312
Vila Matilde​8,9​11.792​
TOTAL42,8​47.593​

Fonte: IBGE 2010.

LOCALIZAÇÃO

Mapa dos distritos: Cangaíba; Penha; Vila Matilde; Artur Alvim

Rua Candapuí, 492 CEP: 03621-000

Telefone: (11) 3397-5100

Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta-feira
08h00 às 18h00

FINANÇAS

Execução orçamentária

Utilização dos créditos consignados no orçamento do ente público e nos créditos adicionais, visand​o à realização das missões atribuídas às unidades orçamentárias.

Link das execuç​ões orçamentárias Subprefeitura da Penha. (link externo, atualizado mensalmente).

ORDENAMENTO DA CIDADE

Licenciamentos

Trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo para diferentes tipos de empreendimentos.

Faça o download aqui da relação de Autos de Licença de Funcionamento (SLEA) e Autos de Licença de Funcionamento Condicionado em PDF. (atualizado mensalmente).

Faça o download da relação de Processos Aprovados na página da Secretaria Municipal de Licenciamento​.

Outorgas Onerosas

A construção de edifícios é gratuita até o limite definido pelo Coeficiente Básico de cada zona de uso. No entanto, existe a possibilidade de se construir acima do permitido pelo coeficiente básico até o limite do Coeficiente Máximo de cada zona mediante a outorga onerosa do direito de construir. 

Clique para visualizar a Situação Geral dos Processos.

Equipamentos Públicos

Equipamentos Públicos são as instalações e os espaços físicos, públicos ou privados, onde é prestado de forma presencial algum tipo de serviço do poder público à pessoa física ou jurídica​

Link de equipamentos públicos da Subprefeitura da Penha. (link externo).

Termos de cooperação

Acesse a lista dos termos de cooperação da região da Subprefeitura da Penha​. (link externo, atualizado mensalmente).