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Pirituba


finanças.png

Execução orçamentária

Utilização dos créditos consignados no orçamento do ente público e nos créditos adicionais, visand​o à realização das missões atribuídas às unidades orçamentárias.

(link externo, atualizado mensalmente).

 
 
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Licenciamentos
 
Trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo para diferentes tipos de empreendimentos.

Faça o download da relação de Autos de Licença de Funcionamento (SLEA) e Autos de Licença de Funcionamento Condicionado em PDF.
(atualizado mensalmente).

Faça o download da relação de Processos Aprovados na Prefeitura Regional Pirituba em XLSX​ e CSV.​​
(atualizado em 20/03/2017)​.
 

Obras embargadas 

 
É a paralisação total ou parcial de serviço de construção, montagem, instalação, manutenção e reforma devido à irregularidades.

Faça o download das obras embargadas pela Prefeitura Regional Pirituba em XLSX ou CSV.​​
(atualizado em 30/05/2016)​.



Outorgas Onerosas

 
A construção de edifícios é gratuita até o limite definido pelo Coeficiente Básico de cada zona de uso. No entanto, existe a possibilidade de se construir acima do permitido pelo coeficiente básico até o limite do Coeficiente Máximo de cada zona mediante a outorga onerosa do direito de construir. 
 
Clique para visualizar a Situação Geral dos Processos.


  

Equipamentos Públicos

Equipamentos Públicos são as instalações e os espaços físicos, públicos ou privados, onde é prestado de forma presencial algum tipo de serviço do poder público à pessoa física ou jurídica​.

(link externo).

 
Termos de cooperação

(link externo, atualizado mensalmente).
​​​​​​​​​​​
Informaçoes 
​3 Distritos Área km²​ Hab/km²​
​Jaraguá 27,6​ 6.696​
Pirituba​ 17,1​ 9.821​
São Domingos​ 10​ 8.484​
TOTAL​ 54,7​ 25.001
Fonte: IBGE 2010.
Localização Sede


Telefone Sede: (11) 3993-6844
Telefone Pça. Atendimento: (11) 3971-2620

Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta-feira
08h00 às 18h00
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