Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal
Navegar para Cima
Logon
Portal da Prefeitura de São Paulo

Você está em: Início > Prefeituras Regionais > Páginas > Penha

Penha


finanças.png

Execução orçamentária

Utilização dos créditos consignados no orçamento do ente público e nos créditos adicionais, visand​o à realização das missões atribuídas às unidades orçamentárias.

(link externo, atualizado mensalmente).
 
 
 
ordenamento.png

Licenciamentos
 
Trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo para diferentes tipos de empreendimentos.

Faça o download da relação de Autos de Licença de Funcionamento (SLEA) e Autos de Licença de Funcionamento Condicionado em PDF.
(atualizado mensalmente).

Faça o download da relação de Processos Aprovados na Prefeitura Regional Penha em XLSX​ e CSV.​​
(atualizado em 20/03/2017)​.
 

Obras embargadas 

 
É a paralisação total ou parcial de serviço de construção, montagem, instalação, manutenção e reforma devido à irregularidades.
 
Faça o download das obras embargadas pela Prefeitura Regional Penha em XLSX  ou CSV.
(atualizado em 30/05/2016)​​​.
 
 

Outorgas Onerosas

 
A construção de edifícios é gratuita até o limite definido pelo Coeficiente Básico de cada zona de uso. No entanto, existe a possibilidade de se construir acima do permitido pelo coeficiente básico até o limite do Coeficiente Máximo de cada zona mediante a outorga onerosa do direito de construir. 
 
Clique para visualizar a Situação Geral dos Processos.

 

Equipamentos Públicos

Equipamentos Públicos são as instalações e os espaços físicos, públicos ou privados, onde é prestado de forma presencial algum tipo de serviço do poder público à pessoa física ou jurídica​

(link externo).

 
Termos de cooperação

(link externo, atualizado mensalmente).
​​​​​​​​​​
Informações 
​4 Distritos Área km²​ Hab/km²​
Artur Alvim​ 6,6​ 15.950​
Cangaíba​ 16​ 8.539​
Penha​ 11,3 11.312
Vila Matilde​ 8,9​ 11.792​
TOTAL​ 42,8​ 47.593​
Fonte: IBGE 2010.
Localização 
Telefone: (11) 3397-5100

Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta-feira
08h00 às 18h00  
Voltar