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Jaçanã - Tremembé


finanças.png
 
Execução orçamentária

Utilização dos créditos consignados no orçamento do ente público e nos créditos adicionais, visand​o à realização das missões atribuídas às unidades orçamentárias.

(link externo, atualizado mensalmente).

 
 

ordenamento.png

Licenciamentos


Trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo para diferentes tipos de empreendimentos. 

Faça o download da relação de Autos de Licença de Funcionamento (SLEA) e Autos de Licença de Funcionamento Condicionado em PDF.
(atualizado mensalmente).

Faça o download da relação de Processos Aprovados na página da Secretaria Municipal de Licenciamento​.


Outorgas Onerosas


A construção de edifícios é gratuita até o limite definido pelo Coeficiente Básico de cada zona de uso. No entanto, existe a possibilidade de se construir acima do permitido pelo coeficiente básico até o limite do Coeficiente Máximo de cada zona mediante a outorga onerosa do direito de construir. 
 
Clique para visualizar a Situação Geral dos Processos.
 
 
Equipamentos Públicos

Equipamentos Públicos são as instalações e os espaços físicos, públicos ou privados, onde é prestado de forma presencial algum tipo de serviço do poder público à pessoa física ou jurídica​.

(link externo).
 
 
Termos de cooperação

(link externo, atualizado mensalmente).
​​​​​​​​​​​
​2 Distritos Área km²​ Hab/km²​
Jaçanã​ 7,8​ 12.129​
Tremembé 56,3​ 3.504​
​TOTAL 64,1​ 15.633​
Fonte: IBGE 2010.
Localização  
Av. Luis Stamatis, 300
 CEP: 02260-000



Telefone: (11) 3397-1000

Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta-feira
08h00 às 18h00  
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