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Ermelino Matarazzo


finanças.png 
 
Execução orçamentária

Utilização dos créditos consignados no orçamento do ente público e nos créditos adicionais, visand​o à realização das missões atribuídas às unidades orçamentárias.

(link externo, atualizado mensalmente).
 
 
ordenamento.png
 
Licenciamentos
 
Trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo para diferentes tipos de empreendimentos. 

Faça o download da relação de Autos de Licença de Funcionamento (SLEA) e Autos de Licença de Funcionamento Condicionado em PDF.
(atualizado mensalmente).

Faça o download da relação de Processos Aprovados na Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo em XLSX​ e CSV.​​
(atualizado em 20/03/2017)​.
 

Obras embargadas 

 
É a paralisação total ou parcial de serviço de construção, montagem, instalação, manutenção e reforma devido à irregularidades.

Faça o download das obras embargadas pela Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo em XLSX ou CSV.​​​
(atualizado em 30/05/2016).
 
 

Outorgas Onerosas

 
A construção de edifícios é gratuita até o limite definido pelo Coeficiente Básico de cada zona de uso. No entanto, existe a possibilidade de se construir acima do permitido pelo coeficiente básico até o limite do Coeficiente Máximo de cada zona mediante a outorga onerosa do direito de construir. 
 
Clique para visualizar a Situação Geral dos Processos.
 
 
 
Equipamentos Públicos
 
Equipamentos Públicos são as instalações e os espaços físicos, públicos ou privados, onde é prestado de forma presencial algum tipo de serviço do poder público à pessoa física ou jurídica​.

(link externo).

 
Termos de cooperação
 
(link externo, atualizado mensalmente).
​​​​​​​​
Informações  
2 Distritos Área km²​ Hab/km²​
Ermelino Matarazzo​ 8,7​ 13.059​
​Ponte Rasa 6,4​ 14.671
TOTAL​ 15,1​ 27.730
Fonte: IBGE 2010.
Localização 
Av. São Miguel, 5550
CEP: 03871-100
 

Telefone: (11) 2114-0333

Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta-feira
08h00 às 18h00
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