05/08/2021


Índice de Transparência Ativa – ITA 2021

A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) realizou a primeira mensuração do Índice de Transparência Ativa – ITA de 2021 entre os dias 14 e 25 de junho.

O indicador, instituído em 2017, tem o objetivo de avaliar o nível de Transparência Ativa dos portais institucionais dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal, direta e indireta.

Desde 2020, o Índice de Transparência Ativa é avaliado por uma nova metodologia, com a mensuração semestral de 43 itens, com notas 0 e 10. A Coordenadoria de Promoção da Integridade ofereceu uma capacitação aos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, referentes aos itens que devem constar obrigatoriamente nos botões “Acesso à Informação” e “Participação Social”, de acordo com os manuais disponibilizados no site da Controladoria Geral do Município.

Dos 75 órgãos da administração direta e indireta, 52 participaram da capacitação, sendo 16 secretarias, 22 subprefeituras e 14 órgãos da administração indireta. O ITA teve monitoramento prévio, atendimento especializado, possibilidade de recurso e relatório executivo individualizado. Desta forma, cumpriu o seu objetivo de garantir o fomento à transparência ativa, aumentando o controle social e diminuindo as solicitações de acesso à informação, já que as informações serão públicas e de fácil manuseio.

A Prefeitura de São Paulo ampliou o Índice de Transparência Ativa (ITA), que mede o nível de disponibilização de informações de forma ativa nos sites institucionais da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta. O índice que avaliou 75 órgãos e entidades municipais teve nota de 8,97, com um crescimento de 10,34% se comparado à mensuração realizada em dezembro de 2020 (8,67).

Já a versão reduzida do ITA, que analisou os sites institucionais dos 56 órgãos da Administração Direta (Secretarias e Subprefeituras) e que compõe o Índice de Integridade, previsto na meta 73 do Programa de Metas 2021-2024, teve nota de 8,64 e se manteve praticamente estável na comparação com a pontuação de dezembro de 2020 (8,67).

Os resultados gerais demonstram o esforço dos órgãos e entes públicos da Prefeitura de São Paulo em aprimorar as ferramentas de promoção de abertura de dados e, principalmente, o estabelecimento de uma cultura de transparência ativa. Considerando a série histórica do Índice de Transparência Ativa (ITA), é possível afirmar que os resultados desta mensuração representam um avanço na disponibilização das informações de forma ativa e atual nos sites institucionais dos órgãos da PMSP.

Dos 75 órgãos avaliados, 24 órgãos alcançaram a pontuação máxima da medição (nota 10), e 22 pastas tiveram pontuação entre 9,00 e 9,91, ou seja, 46 sites avaliados tiveram notas classificadas na categoria “Muito Elevada de Transparência Ativa”. É importante ressaltar que essa foi a primeira edição que não houve nenhum registro de nota com a classificação “Baixa ou Muito Baixa de Transparência Ativa”. Acesse o Relatório Executivo do Índice de Transparência Ativa – Junho/2021.