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Elaboração

 

 

Plano de Ação da cidade de São Paulo

Em abril de 2016, na tentativa de atuar de forma mais efetiva nos territórios e estimular reformas próximas aos cidadãos, a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership ou OGP) deu início ao seu Programa Piloto para Governos Subnacionais e aceitou São Paulo como mais nova integrante da parceria, em decorrência das diversas iniciativas de governo aberto que a capital já desenvolvia.
O município, assim, recebeu a incumbência de construir ao longo de 2016 um Plano de Ação contendo de 3 a 5 compromissos de governo aberto para ser implementado em 2017.
A São Paulo Aberta, iniciativa da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, e a Controladoria Geral do Município foram responsáveis pela condução do processo que resultou no primeiro Plano de Ação da cidade de São Paulo.
Com o objetivo de tornar o processo de construção do Plano de Ação mais transparente e participativo, foram realizados um encontro com organizações sociais envolvidas com as temáticas de governo aberto e outro com movimentos sociais e populares.  
Incorporando sugestões desses representantes da sociedade civil local, foram elaborados dois questionários para diagnosticar a percepção dos paulistanos em relação aos temas de governo aberto e as políticas municipais. Um das versões foi direcionada a cidadãos e recebeu mais de 400 contribuições, sendo distribuída em oficinas do Programa Agentes de Governo Aberto que aconteciam de forma descentralizada pelas diversas regiões da cidade e disponibilizada online para o público em geral por meio do Portal São Paulo Aberta. A outra versão foi exclusivamente destinada a sociedade civil interessadas em participar do processo de construção do Plano de Ação da cidade e recebeu 23 contribuições.
Assim, o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto (CIGA), com fundamento no Decreto Municipal nº 54.794/14 e em consonância com as diretrizes sugeridas pela OGP, instituiu o Fórum de Gestão Compartilhada, por meio da Resolução CIGA nº 01, de 25 de agosto de 2016, para acompanhar a formulação, implementação e avaliação do 1o Plano de Ação da cidade.
Foi realizado chamamento público, oportunidade em que oito organizações e entidades da sociedade civil se habilitaram para concorrer ao processo seletivo, de modo que se decidiu pela ampliação de 6, previsto na Resolução, para 8 membros. Para conhecer os atuais membros do Fórum de Gestão Compartilhada, clique aqui.
A partir de sua instituição, estabeleceu-se uma rotina semanal de reuniões entre os integrantes do Fórum de Gestão Compartilhada, servidores da São Paulo Aberta e da Controladoria Geral do Município para formular a metodologia que se desenvolveria na construção do Plano de Ação da cidade de São Paulo.
Com base nas respostas colhidas por meio dos questionários aplicados a cidadãos e entidades da sociedade civil, elaborou-se um diagnóstico que refletia uma percepção da cidade em relação ao conceito e políticas de governo aberto realizadas.
Pautados no diagnóstico apresentado, cada membro do Fórum de Gestão Compartilhada levantou cinco problemas que entendia como mais relevantes. Esses problemas foram agruparam em 10 diferentes temáticas, quais sejam, participação, comunicação, conhecimento, institucionalização, abertura de dados, uso de tecnologia livre, dados pessoais, apropriação de dados e infraestrutura.
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Foram, assim, aglutinados, de modo que se chegou a 9 grandes problemas.  
Firmada essa primeira etapa que identificou desafios latentes para a cidade, a metodologia adotada pelo Fórum de Gestão Compartilhada primou pelo envolvimento efetivo e construtivo de outros atores na construção dos compromissos do Plano de Ação. Para isso, foram realizadas 3 oficinas regionais, nas zonas Leste, Central e Oeste, que contaram com a participação de 73 cidadãos e cidadãs, representantes de 45 diferentes entidades e organizações da sociedade civil.
Durante a realização das oficinas regionais, os presentes deveriam eleger um único grande problema dos nove apontados pelo Fórum de Gestão Compartilhada, a partir do diagnóstico apresentado, para que os 4 mais votados fossem discutidos e trabalhados durante a oficina regional. Na sequência, seguindo a metodologia world café, os participantes, divididos em pequenos grupos, circulavam entre os 4 grandes problemas propondo reflexões e soluções. Ao final das oficinas, os participantes deveriam consensuar uma única proposta de solução para cada grande problema, de modo que cada oficina regional foi concluída com 4 diferentes soluções.
Confira informações sobre as oficinas regionais:

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