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O que é a OGP - Perceria de Governo Aberto?

 

 
A Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership) também conhecida como OGP é uma iniciativa internacional criada no âmbito da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, tendo como líderes Brasil e Estados Unidos.

Desde então, a Parceria para Governo Aberto passou de oito países fundadores para 75, transformando-se em um movimento global que atinge todos os continentes e estimula a aproximação entre cidadãos e governo para que este seja mais efetivos e acessíveis.

Em seus princípios, a OGP considera que governos e sociedade civil devem de forma conjunta promover a transparência, empoderar os cidadãos, prevenir a corrupção e desenvolver novas tecnologias para o aprimoramento da governança.

Para isso, os governos membros da OGP desenvolvem e executam em colaboração com entidades da sociedade civil um Plano de Ação com compromissos que traduzem ações e políticas concretas para tornar o governo mais aberto.

Ao não impor um modelo único de políticas governamentais, a OGP valoriza que os governos e a sociedade civil locais desenhem juntos as prioridades a serem trabalhadas, considerando o contexto e especificidades de cada comunidade. Esse processo permitiu avanços e diversos exemplos de boas práticas replicáveis por outras regiões.

Ao longo desses cinco anos de história, a OGP se orgulha de ter auxiliado a construção de mais de 110 Planos de Ação pelo mundo e dos aproximadamente 2.500 compromissos firmados.

São Paulo entra nesse contexto a partir de 2016, quando a OGP de forma inovadora decidiu realizar um Programa Piloto para governos subnacionais e permitir o ingresso de cidades, estados e condados locais como novos membros.

Por meio de um concorrido processo em que mais de 50 governos subnacionais apresentaram suas candidaturas, em abril de 2016, São Paulo juntamente com outros 14 governos subnacionais* foi escolhida para integrar o Programa Piloto da OGP e de forma pioneira construir em parceria com a sociedade civil local um Plano de Ação com compromissos de governo aberto para o município.


*Austin, Estados Unidos; Bojonegoro, Indonesia; Buenos Aires, Argentina; Elgeyo Marakwet, Quênia; Jalisco, México; Kigoma, Tanzânia; La Libertad, Perú; Madrid, Espanha; Ontário, Canadá; Paris, França; Scotland, Reino Unido; Sekondi-Takoradi, Gana; Seoul, Coreia do Sul; e Tbilisi, Geórgia.
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