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Fórum de Gestão Compartilhada

 

 
Buscando tornar o processo de construção, implementação e acompanhamento do Plano de Ação Municipal em Governo Aberto de São Paulo mais participativo e transparente foi instituído um fórum composto por entidades da sociedade civil para acompanhar e formular esse processo junto à Prefeitura de São Paulo. Para tanto, foi realizado um processo de candidatura aberta e seleção de entidades interessadas em compor o Fórum de Gestão Compartilhada.
    Vinte e duas (22) entidades se inscreveram para o processo seletivo do Fórum de Gestão Compartilhada. Inicialmente a proposta era de abertura de seis (6) vagas para entidades da sociedade civil compor o Fórum, no entanto, no dia da candidatura comparecerem oito (8) entidades na sede da Prefeitura para habilitar suas candidaturas e votar em seus pares presencialmente. Dada a trajetória e trabalho exercido pelas entidades presentes, a equipe da São Paulo Aberta decidiu que o Fórum de Gestão Compartilhada incorporaria todas as organizações presentes, ampliando as 6 vagas para 8.
Em 25 de agosto de 2016 instituiu-se, por resolução da Coordenação do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto (CIGA), com fundamento no Decreto Municipal № 54.794/14, o Fórum de Gestão Compartilhada com o objetivo de “acompanhar a formulação, implementação e avaliação do Plano Municipal de Governo Aberto”.

Composição do Fórum de Gestão Compartilhada:
A Open Knowledge Brasil é uma organização nacional apartidária, sem fins lucrativos, que utiliza e desenvolve ferramentas cívicas, faz análises de políticas públicas, trabalha com jornalismo de dados e promove o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e para que haja uma participação política mais efetiva e aberta.

Representantes:
Titular: Ariel Kogan
Suplente: Thiago Rondon

A Transparência Brasil foca sua atuação na busca pela integridade do poder público, principalmente por meio do aumento da informação disponível. Seu trabalho é dividido em duas áreas: monitoramento das instituições e advocacy. O primeiro diz respeito a processamento e análise de dados públicos brutos e à sua tradução em informação útil para o cidadão. O segundo diz respeito ao fomento do debate público sobre temas relevantes envolvendo corrupção e integridade das instituições.
Representantes:
Titular: Manoel Galdino
Suplente: Juliana Sakai

Criado em 2014, o Laboratório Brasileiro de Cultura Digital, também conhecido como LabHacker, é um ponto de encontro entre ideias e ações, onde jornalistas, gênios da computação, engenheiros, gastrônomos e estudantes são convidados a participar da construção colaborativa de boas práticas sociais. O objetivo é desenvolver, através da tecnologia, a inclusão da sociedade civil nos processos políticos de maneira transparente. A proposta de uso de Software Livre com sentido político é parte da identidade do LabHacker.

Representantes:
Titular: Pedro Markun
Suplente: Haydee Svab

O WRI é uma organização global de pesquisa presente em mais de 50 países, com especialistas que desenvolvem e promovem políticas que visam proteger a Terra e melhorar a vida das pessoas. Conduzem pesquisas independentes sobre as últimas tecnologias para desenvolver novos insights e recomendações e as utilizam para influenciar políticas governamentais, estratégias de negócios e ações da sociedade civil. Uma vez testadas, trabalham com parceiros para adotar e expandir os esforços local e globalmente, engajando tomadores de decisão no processo.
Representantes:
Titular: Daniely Votto Fontoura
Suplente: Daniela Cassel

A Liga Solidária, fundada em 10 de março de 1923 como Liga das Senhoras Católicas de São Paulo, é uma organização social sem fins lucrativos que desenvolve programas socioeducativos e de cidadania que beneficiam mais de 10.000 pessoas. O foco é a educação para a construção gradual do conhecimento e preparo para autonomia, em sintonia com as Orientações Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No papel de articuladores, participam de diversas redes sociais de São Paulo, como Conselho Estadual dos Direitos da Infância e do Adolescente (CONDECA), Conselho de Segurança Comunitária, Fórum de Educação Infantil (FEI) e o Fórum da Criança e do Adolescente (FOCA).

Representantes:
Titular: Marcos A. Muniz de Sousa
Suplente: Livia Magro

  • Movimento Popular de Saúde da Zona Leste
A partir da metade dos anos 1970, surge o movimento popular de saúde da zona leste que, organizado de modo autônomo e independente do Estado, passou a eleger conselheiros populares em eleições públicas nos bairros e a promover atos públicos, caravanas e mobilizações. O movimento popular de saúde da zona leste somou-se a outros movimentos, gerando condições sociais e políticas para o devir de um novo sistema de saúde, público e universal. Lutou por não somente um posto de saúde, mas também hospitais em um sistema integral, organizado conforme as necessidades do povo das periferias e que, uma vez conquistado, passaria a contar com mecanismos de controle popular. Encontram-se nessas lutas algumas das raízes mais profundas do que viriam a ser os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde) e, em especial, de seus mecanismos de controle e participação social.

Representantes:
Titular: Marileide Souza Silva Luna
Suplente: Maria Macedo Costa

  • Associação de Projetos Integrados e Desenvolvimento Sustentável
Movimento popular oriundo da região oeste da cidade de São Paulo, principalmente Raposo Tavares. Possui histórico de luta e participação em temáticas de integridade, desenvolvimento e sustentabilidade que envolvem o município. Atua em parceria com entidades da sociedade civil da região oeste, universidades e municipalidade.

Representantes:
Titular: José Adão de Oliveira
Suplente: Maria Angelica de Oliveira

Rede constituída por organizações da sociedade civil e cidadãos que atuam para ampliar a transparência do poder público, bem como para estimular a sociedade a participar e a exercer o controle social dos recursos e das políticas públicas.  Entre os focos estão a Lei de Acesso à Informação, transparência orçamentária, dados abertos, Parceria para Governo Aberto e ferramentas digitais para auxiliar o cidadão. Fazem parte da RETSP: Ação Educativa; Amarribo Brasil; Artigo 19 Brasil; Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP); Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP); Centro Santo Dias de Direitos Humanos; Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (COLAB/USP); Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE);  Escola de Governo; Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai-USP); Instituto Ethos; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Movimento Voto Consciente, OKF Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre; Rede Nossa São Paulo (RNSP); W3C Brasil.

Representantes:
Titular: Joara Marchezini (Artigo 19 - http://artigo19.org/)
Suplente: Caroline Burle (W3C - http://www.w3c.br/Home/WebHome)

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