Governo Aberto

O que é Governo Aberto

Governo aberto é uma nova forma de governança pública que busca aproximar o governo e as políticas públicas da população, sendo pautada pelos princípios de transparência, participação social, inovação e accountability. Por ser ainda um conceito recente e em construção, ele ganha novos atributos a cada dia, entre os quais estão controle social, dados abertos, colaboração e combate à corrupção.

Sabendo que as políticas públicas são mais efetivas quando construídas com o envolvimento de segmentos e grupos sociais plurais, governo aberto é, ainda, inclusão e diversidade. Outra vertente importante desse novo paradigma de governança é a utilização da linguagem simples enquanto ferramenta facilitadora do acesso da população a dados e informações.

A partir dessa perspectiva e se valendo da inovação – de natureza social e tecnológica – como um instrumento de intermediação, cabe aos governantes estimular e garantir acesso amplo à sociedade para que esta ocupe, de forma qualificada, cada vez mais os espaços de elaboração e implementação de políticas públicas, pautando não apenas suas necessidades, mas também traçando junto aos governos os caminhos mais eficientes para atendê-las.

A Supervisão para Assuntos de Governo Aberto

A Supervisão para Assuntos de Governo Aberto (SAGA) é uma área da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), da Secretaria de Governo Municipal (SGM), responsável por difundir, articular e fomentar conceitos e práticas de transparência, participação social, inovação e accountability. Suas principais ações são:

– Programa Agentes de Governo Aberto: realização de oficinas formativas de caráter teórico-prático sobre a temática governo aberto nas áreas de abrangência das 32 Subprefeituras, a fim de descentralizar a pauta e instrumentalizar a população para fazer o controle social. As oficinas são gratuitas e certificadas. Conheça mais sobre o programa aqui, e acompanhe o calendário das oficinas e inscrições para participação aqui.

– Planos de Ação em Governo Aberto: Instrumento para promoção, fortalecimento e fomento às iniciativas de transparência, prestação de contas e responsabilização (accountability), participação cidadã e tecnologia e inovação na Prefeitura de São Paulo. O Plano de Ação em Governo Aberto é oriundo da parceria do município de São Paulo com a Open Government Partnership (OGP). Compreende assumir e implementar cinco compromissos construídos junto à sociedade civil. Conheça mais sobre os Planos de Ação da Cidade aqui.

– Portal Participe+ é o portal da Prefeitura de São Paulo para a participação social online. Acesse o portal em http://participemais.prefeitura.sp.gov.br/

– Diálogo Aberto: Reuniões semestrais abertas ao público e realizadas em cada uma das 32 Subprefeituras. Nelas, são apresentados aos munícipes os Relatórios de Obras e Ações realizadas pelas Subprefeituras no semestre vigente. Os relatórios estão disponíveis nas páginas de cada órgão. Acompanhe o projeto aqui.

A SAGA também é responsável pela coordenação do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da cidade São Paulo (CIGA-SP), formado por secretarias cujos temas possuem maior proximidade com os princípios de governo aberto e/ou estão contemplados pelo teor dos compromissos do Plano de Ação em Governo Aberto; e pela interação com a Open Government Partnership – OGP (Parceria para Governo Aberto) devido a entrada do município no programa para governos locais em 2016. Saiba mais sobre Governo Aberto na Cidade de São Paulo.