Contratos, convênios e compras públicas

Pesquisa de Contratos, Convênios e Parcerias

O processo de compras e contratações públicas possui várias etapas que devem ser seguidas até chegar na assinatura do termo de contrato que sela o compromisso entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e o fornecedor.

Essas etapas são, no mínimo: (1) Abertura do processo , (2) Publicação do Edital, (3) Resultado da licitação (Ata de Sessão Pública) e, por fim, (4) Contratação. 

Para encontrar mais informações sobre as etapas listadas, acesse o Portal E-NegociosCidadeSP​. Nesse link estão disponíveis o Edital na íntegra e também o compilado de publicações feitas no Diário Oficial para cada processo licitatório. 

Abaixo, estão dispostas as informações sobre as contratações, tais como a íntegra do contrato e demais instrumentos hábeis (nota de empenho, carta-contrato entre outras) e termos de convênios e parcerias da Prefeitura de São Paulo. 

Confira, nesse link, a lista de empresas impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração que levou a Prefeitura a aplicar-lhes a consequente penalidade. 

Nota: As íntegras dos contratos estão disponíveis apenas para os contratos publicados a partir de Janeiro de 2014​.​

Compras e Licitações

Todas as compras e licitações realizadas pela Prefeitura de São Paulo são divulgadas na página e-negociosCidadeSP (link abaixo). Nela, é possível consultar as licitações em aberto, em andamento e já realizadas, assim como ter acesso a Editais, Atas e outros documentos relacionados ao processo de licitação. 

Acesse o site e-NegóciosCidadeSP 

Os dados disponibilizados são do relatório de Extrato de Contratos do Módulo de Licitações do Sistema de Publicação do Diário Oficial da Cidade (PUBNET), desenvolvido e gerido pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, prestadora de serviços para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). 

Esse sistema está em funcionamento desde 2005, porém teve sua implementação progressiva nas diferente unidades da PMSP, de modo que podemos considerar que seu uso efetivo e geral se inicia a partir de 2010.

Esses dados são registrados no ato de publicização das atividades licitatórias e contratuais das unidades da administração direta, de algumas unidades da administração indireta e das fundações.

Diversas medidas têm sido tomadas para aprimorar a qualidade dos dados, no entanto, ainda é necessário ter algum cuidado com eventuais imprecisões como: duplicações, valores de contrato de 0 e 1 ou com valores exorbitantes e campos com valores trocados, como contrato e número da licitação.