Subprefeituras
São Miguel Paulista
Website: http://saomiguel.prefeitura.sp.gov.br/
3 Distritos | Área km² | Hab/km² |
---|---|---|
São Miguel Paulista | 9,1 | 14.840 |
Jardim Helena | 7,5 | 12.277 |
Vila Jacuí | 7,7 | 18.490 |
TOTAL | 24,3 | 45.607 |
Fonte: IBGE 2010.

Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 CEP: 08060-150
Telefone: (11) 2297-9200
Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta-feira
08h00 às 18h00
FINANÇAS
Execução orçamentária
Utilização dos créditos consignados no orçamento do ente público e nos créditos adicionais, visando à realização das missões atribuídas às unidades orçamentárias.
Link das execuções orçamentárias Subprefeitura de São Miguel Paulista. (link externo, atualizado mensalmente).
ORDENAMENTO DA CIDADE
Licenciamentos
Trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo para diferentes tipos de empreendimentos.
Faça o download da relação de Autos de Licença de Funcionamento (SLEA) e Autos de Licença de Funcionamento Condicionado em PDF. (atualizado mensalmente).
Faça o download da relação de Processos Aprovados na página da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Outorgas Onerosas
A construção de edifícios é gratuita até o limite definido pelo Coeficiente Básico de cada zona de uso. No entanto, existe a possibilidade de se construir acima do permitido pelo coeficiente básico até o limite do Coeficiente Máximo de cada zona mediante a outorga onerosa do direito de construir.
Clique para visualizar a Situação Geral dos Processos.
Equipamentos Públicos
Equipamentos Públicos são as instalações e os espaços físicos, públicos ou privados, onde é prestado de forma presencial algum tipo de serviço do poder público à pessoa física ou jurídica.
Link de equipamentos públicos da Subprefeitura de São Miguel Paulista. (link externo).
Termos de cooperação
Acesse a lista dos termos de cooperação da região da Subprefeitura de São Miguel Paulista. (link externo, atualizado mensalmente).