Subprefeituras
Jaçanã – Tremembé
Website: http://jacana-tremembe.prefeitura.sp.gov.br/
2 Distritos | Área km² | Hab/km² |
---|---|---|
Jaçanã | 7,8 | 12.129 |
Tremembé | 56,3 | 3.504 |
TOTAL | 64,1 | 15.633 |
Fonte: IBGE 2010.

Av. Luis Stamatis, 300 CEP: 02260-000
Telefone: (11) 3397-1000
Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta-feira
08h00 às 18h00
FINANÇAS
Execução orçamentária
Utilização dos créditos consignados no orçamento do ente público e nos créditos adicionais, visando à realização das missões atribuídas às unidades orçamentárias.
Link das execuções orçamentárias Subprefeitura de Jaçanã – Tremembé. (link externo, atualizado mensalmente).
ORDENAMENTO DA CIDADE
Licenciamentos
Trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo para diferentes tipos de empreendimentos.
Faça o download da relação de Autos de Licença de Funcionamento (SLEA) e Autos de Licença de Funcionamento Condicionado em PDF. (atualizado mensalmente).
Faça o download da relação de Processos Aprovados na página da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Outorgas Onerosas
A construção de edifícios é gratuita até o limite definido pelo Coeficiente Básico de cada zona de uso. No entanto, existe a possibilidade de se construir acima do permitido pelo coeficiente básico até o limite do Coeficiente Máximo de cada zona mediante a outorga onerosa do direito de construir.
Clique para visualizar a Situação Geral dos Processos.
Equipamentos Públicos
Equipamentos Públicos são as instalações e os espaços físicos, públicos ou privados, onde é prestado de forma presencial algum tipo de serviço do poder público à pessoa física ou jurídica.
Link de equipamentos públicos da Subprefeitura de Jaçanã – Tremembé. (link externo).
Termos de cooperação
Acesse a lista dos termos de cooperação da região da Subprefeitura de Jaçanã – Tremembé. (link externo, atualizado mensalmente).