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Sobre o Portal

     
 
   
 

 Entenda o Portal

 

O Portal da Transparência – SP é uma plataforma agregadora de diferentes dados e informações sobre a administração municipal de São Paulo.

Essa ferramenta, que busca auxiliar no controle interno e externo do poder público, está prevista no art. 10 do Decreto Municipal nº 53.623/12 e demais alterações para divulgação de informações de interesse coletivo ou geral.

Histórico

O Portal da Transparência – SP é uma ampliação do website “De Olho nas Contas”, iniciativa lançada em junho de 2009. Nas constantes alterações, o Portal da Transparência- SP passou a incorporar outros canais que facilitam o acesso do cidadão às informações já existentes no Portal da PMSP. Dessa forma, o atual Portal dispõe informações nas áreas: Administração, Contas, Despesas e Receitas, Funcionalismo, Subprefeituras, Acesso à Informação, Controle Social e Administração Indireta.

Além desses itens, foram incorporados novos projetos, como as respostas dos pedidos de Acesso à Informação, direcionamento para o Diário Livre, e o Portal de Dados Abertos.

Em sua primeira reformulação desde dezembro de 2016, o Portal da Transparência do Município de São Paulo se torna ainda mais amigável e intuitivo, mantendo a proposta de fortalecer o controle social e permitir maior acesso e uso dessa ferramenta. Valendo-se do uso gratuito de serviços externos como o Infogram e utilizando ícones de bases públicas como referências, o portal passa a incorporar uma base de aplicativos municipais, apresentar gráficos referentes à atuação da COntroladoria Geral do Município e oferecer links diretos para a página de vídeos do Órgão e para o Mapa Digital da Cidade.

Páginas internas


Catálogo de
Bases de Dados
(CMBD)

Relação de bases de dados produzidas e/ou mantidas pelos órgãos da Prefeitura de São Paulo. A tabela informa o título das bases com um resumo dos dados contidos e o órgão responsável.

Dados
Abertos

Link para o portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo. Atualmente, o portal reúne 167 bases de dados agrupadas em 15 categorias como educação, cultura, esportes, orçamento etc.

Transparência
em Gráficos

Visualização de dados produzidos pela Controladoria Geral do Município em gráficos dinâmicos, trazendo informações sobre o orçamento municipal, a Lei de Acesso à Informação e ações da Auditoria Geral do Município

Transparência
em Mapas

Link externo para o GEOSAMPA, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. O Mapa Digital da Cidade traz informações georreferenciadas como cadastro fiscal, equipamentos municipais e limites administrativos.

Receitas
Municipais

Valores totais arrecadados pelo município de São Paulo a cada ano, atualizados diariamente. No botão Receitas, também é possível consultar as fontes de receitas por critérios como “natureza” ou “instituição de origem”.

Despesas
Municipais

Consulta a gráficos e tabelas que indicam o destino dos recursos arrecadados pelo município. Nesta área também se encontram balancetes anuais, documentos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as Leis Orçamentárias do Município.

Funcionalismo
Municipal

Consulta à base de funcionários da Prefeitura de São Paulo, com buscas por nome, remuneração, órgão e/ou cargos. Os resultados podem ser baixados nos formatos pdf e xls. Em breve, também no formato csv.

Prefeituras
Regionais

Informações sobre finanças, licenciamentos, obras embargadas, outorgas onerosas, equipamentos públicos, termos de cooperação e auditorias de cada Prefeitura Regional de São Paulo.

Governo
Aberto

Informações sobre o Plano de Ação e os compromissos do município de São Paulo com o Programa Subnacional da Parceria para o Governo Aberto (OGP), como o Programa de Agentes de Governo Aberto e a Rede Info Aberta.

Controle
Social

Definição do conceito de Controle Social, sua importância para a administração municipal, instruções para a participação dos cidadãos na Prefeitura e a lista dos conselhos em atividade no município de São Paulo.

Acesso à
Informação

Acesso ao Sistema e-SIC e informações sobre a Lei de Acesso à Informação no município de São Paulo, com orientações sobre como solicitar informações à Prefeitura e como acionar as instâncias recursais caso esteja insatisfeito com a resposta.

Fundos
Municipais

Compilação de legislação, links e informações sobre os Fundos atualmente existentes no Município de São Paulo.

Compras
e Licitações

Administração
Indireta

Informações sobre desempenho institucional e de Recursos Humanos das autarquias, fundações e empresas públicas do município de São Paulo. Acesso a informações disponíveis do Sistema de Acompanhamento da Administração Indireta - SADIN.

Contratos,
Convênios
e Parcerias

Consulta à íntegra do contratos, convênios e parcerias realizados pelos órgãos municipais. As buscas podem ser realizadas por órgãos, modalidade da licitação, valor da contratação, fornecedores, objeto contratado ou número do contrato.

Doações,
Comodatos
e Cooperação

Lista das doações (transferências gratuitas de bens, imóveis, quantias ou serviços), comodatos (empréstimos gratuitos e temporários) e termos de cooperação (parcerias para melhorias ou projetos em bens públicos).

Aplicativos

Lista de Aplicativos desenvolvidos para a Administração Municipal, disponíveis nas lojas de aplicativos AppStore e Google Play.

Vídeos

Link externo para o canal do Youtube da Controladoria Geral do Município, onde se encontram vídeos informativos e registros de eventos promovidos pelo Órgão.

Outros
Portais

Relação de portais e iniciativas de transparência Prefeitura de São Paulo, como mapas temáticos, portais sobre legislação e acompanhamento de serviços, desenvolvidos por todos os órgãos da administração municipal.

Sobre
o Portal

Informações sobre o histórico do portal, legislação relacionada, descrição das páginas, origem dos dados disponíveis e aspectos técnicos..

Dúvidas sobre o Portal

No intuito de agilizar o acesso à informação e sanar suas dúvidas o mais breve possível, o Portal de Transparência da Cidade de São Paulo conta com uma sessão perguntas freqüentes, que são esclarecimentos sobre alguns temas já levantados por outros cidadãos, proporcionando rápido acesso a questionamentos gerais.

A sessão glossário traz a definição de termos utilizados no Portal.

Entretanto, se as informações disponibilizadas não forem suficientes para esclarecer sua dúvida, envie um email para portaldetransparencia@prefeitura.sp.gov.br.

Origem dos dados

A alimentação de grande parte dos dados disponíveis no Portal da Transparência é realizada automaticamente por meio de vários sistemas utilizados na Prefeitura de São Paulo. Para atualização dos dados, o Portal da Transparência utiliza o Orçamento Municipal e o sistema de Gestão de Pessoas da Prefeitura de São Paulo.

O registro dos dados nos diversos sistemas é feito por cada um dos órgãos municipais – como, por exemplo, no caso dos contratos efetuados e liquidações – e essas informações ficam disponíveis para a atualização mensal do Portal da Transparência.

As informações não sistematizadas são disponibilizadas pelas secretarias e outros órgãos municipais e estão publicadas nas respectivas páginas no Portal da Prefeitura. O objetivo do Portal é facilitar o acesso do cidadão a essas informações

Aspectos técnicos

O Portal da Transparência, foi concebido de acordo com as normas de Interatividade e Acessibilidade do e-mag (nível 1) , considerando aspectos de interatividade e interface intuitiva de navegação.

O gerenciamento de conteúdo do Portal é realizado pela ferramenta Share Point e foi desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM).

A gestão do Portal é feita pela Divisão de Transparência Passiva da Coordenadoria de Promoção da Integridade.

 
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