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PPP da Iluminação será discutida em nova audiência pública

Parceria prevê a modernização de 580 mil pontos de luz no prazo de cinco anos

A Prefeitura de São Paulo realizará no dia 5 de dezembro uma nova audiência pública para apresentar o modelo da PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública. O encontro será realizado no auditório do Sindicato dos Engenheiros, na Rua Genebra, 25, região central, das 10h às 12h. Como na audiência anterior, realizada no dia 13 de novembro, esta será aberta a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, em conhecer do edital da PPP.

Entre as intervenções previstas pelo edital, atualmente em consulta pública, está a substituição de lâmpadas de vapor de sódio de aproximadamente 580 mil pontos de luz por luminárias de LED - ou de tecnologia melhor e mais econômica.


O investimento estimado no valor de R$ 2 bilhões será limitado aos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), valor pago pelo contribuinte na conta de luz. Os gastos para a implementação da nova tecnologia deverão vir da empresa investidora, que passará a ganhar com a economia de energia. Desta forma, a Prefeitura não terá nenhum gasto com os investimentos.


A remuneração mensal da empresa parceira estará limitada ao valor arrecadado com a Cosip, cuja média atual é de R$ 25 milhões ao mês. Na composição desta remuneração incidirão diretamente os parâmetros de disponibilidade da rede e o seu desempenho, isto é, se ela está de fato funcionando e, quando operando, se está de acordo com metas de luminância (medida de intensidade da luz refletida em uma direção) estipuladas por contrato.


A troca das luminárias deverá ocorrer no prazo de 5 anos. Nos primeiros 12 meses da parceria, prevê-se a troca de lâmpadas em pelo menos mil quilômetros de vias da cidade e a instalação de uma central de monitoramento remoto, que permitirá à administração municipal o controle sobre a eficiência do serviço.
 

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