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Conheça os resultados finais da auditoria sobre o transporte municipal

Relatório aponta que cerca de 10,5% das viagens programadas não foram cumpridas

A Prefeitura disponibilizou nesta quarta-feira (17) o relatório completo dos resultados do trabalho de verificação independente do sistema de transporte coletivo da cidade de São Paulo, realizado pela Ernst & Young. A íntegra está disponível para consulta pública no Blog da Verificação Independente do Transporte Público de São Paulo.

Uma das principais irregularidades encontradas pelos auditores foi o descumprimento do total de partidas programadas em cada horário das linhas municipais. No recorte de uma semana do ano passado em que não houve problemas climáticas ou manifestações, cerca de 10,5% das viagens programadas não foram cumpridas.


Com isso, os potenciais ganhos financeiros indevidos das concessionárias e permissionárias poderiam chegar a R$ 30,8 milhões mensais ou quase R$ 370 milhões por ano.  


De acordo com a auditoria, o sistema de transporte coletivo da cidade de São Paulo teve, em média, uma taxa interna de retorno real (acima da inflação) para seus acionistas de aproximadamente 18% por ano, no período de 2003-2013. A taxa interna de retorno (TIR) de projeto, que desconsidera alavancagem financeira, foi verificada em cerca de 14% por ano para as empresas concessionárias. O resultado, apresentado no relatório executivo da auditoria da empresa EY (Ernst Young) do sistema de transporte da cidade, é compatível com os termos dos editais originais e está alinhado com a prática de mercado e cenário econômico da época. Hoje, porém, as TIRs variam de 8% a 12%, em contratos recentes de transporte coletivo municipal de outras capitais.


Os auditores também constataram que os preços dos insumos utilizados pela SPTrans para cálculo da remuneração estariam 7,4% acima dos custos efetivos verificados para empresas concessionárias, considerando um cenário com dados das notas fiscais apresentadas e melhores práticas de mercado. Na comparação entre os dois cenários, por exemplo, se verificou nas notas fiscais que o combustível teve custo 1,3% menor do que o valor médio da ANP.


Conforme já divulgado em relatórios parciais, a Ernst Young também verificou a necessidade de aperfeiçoamento nos sistemas de gestão e fiscalização da SPTrans, além do descumprimento de regras de operação por parte de empresas. Um deles é a falta de 10% de partidas programadas nas linhas municipais, considerando uma semana amostral de 2013 sem ocorrências climáticas ou sociais. A prática pode acarretar uma economia potencial de cerca de R$ 30,8 milhões por mês para as empresas em seus custos. Porém, o sistema precisa da realização das partidas e não de um “corte” nesse custo.


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