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Auditoria aponta que 10,5% das viagens de ônibus não foram realizadas

Ganhos com irregularidades chegariam a R$ 30,8 milhões por mês

A Ernst & Young (EY), empresa que realiza uma auditoria independente dos contratos dos serviços de transporte coletivo da cidade a pedido da Prefeitura de São Paulo, apresentou os resultados de mais dois relatórios parciais da verificação dos serviços. Neles, foram analisados o cumprimento das obrigações e requisitos mínimos da prestação dos serviços, além do controle da bilhetagem eletrônica e do monitoramento do sistema.

Uma das principais irregularidades encontradas está no descumprimento do total de partidas programadas em cada horário das linhas municipais. No recorte de uma semana do ano passado em que não houve problemas climáticas ou manifestações, feito pela EY, cerca de 10,5% das viagens programadas não foram cumpridas.


Com isso, de acordo com a empresa, os potenciais ganhos financeiros das concessionárias e permissionárias com a irregularidade poderiam chegar a R$ 30,8 milhões mensais ou quase R$ 370 milhões por ano. O relatório aponta ainda que, se fossem aplicadas multas a partir dos dados, o valor total pelo não cumprimento de partidas seria da ordem de R$ 36 milhões.


Vale ressaltar que não é correto concluir que a prefeitura “pagou” pelas partidas não-realizadas. O contrato atual de concessão do sistema de transporte coletivo segue a lógica de pagamento 
por passageiro transportado, com regras sobre a frequência de partidas. Não há relação direta entre a partida e o pagamento; a burla nas partidas é punida com multa. A estimativa de R$ 30,8 milhões por mês se refere ao potencial ganho mensal das empresas por não cumprir a regra, não um pagamento equivocado feito pela administração municipal. O trabalho de verificação da EY será utilizado para elaborar o novo edital de concessão, e os resultados serão discutidos com a sociedade.

Outro problema encontrado pela verificação independente está na frota de ônibus e nas garagens do sistema. Com base em 37 itens de qualidade para os veículos e nove itens nas garagens, a EY apontou que 20,9% dos itens verificados para os ônibus não estão conforme com o contrato e 8% dos itens das garagens também não estão em conformidade. O relatório destaca, por exemplo, que “praticamente nenhum ônibus possuía microcâmeras em todos os locais previstos e cerca de metade dos ônibus vistoriados não tinha o triângulo de segurança com acesso fácil para o motorista”.

Na frota do serviço Atende, apesar de a certificação ambiental estar sendo cumprida e os itens observados, dados de 2008 a 2013 apontam que apenas 108 veículos ultrapassaram 10 anos de idade, que é um dos requisitos do contrato.

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